Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor